Silas Malafaia tem prazo de 15 dias para apresentar sua defesa ao STF no âmbito de ação movida pelo general Tomás Paiva
Por Ivan Longo | Revista Fórum
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou o pastor Silas Malafaia a apresentar, no prazo de 15 dias, sua defesa em ação penal que o acusa de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Paiva. A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e tem origem em representação apresentada pelo próprio comandante da Força.
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| O pastor Silas Malafaia - Foto: Reprodução de Vídeo/YouTube |
O caso está relacionado a declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação bolsonarista realizada em abril de 2025, na avenida Paulista, convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso, para pressionar por anistia aos golpistas. No ato, do alto de um carro de som, o pastor atacou o Alto Comando do Exército, em discurso marcado por xingamentos e acusações.
Os ataques de Malafaia
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, afirmou Malafaia na ocasião.Para a PGR, as declarações atingiram diretamente a honra e o decoro dos integrantes do Alto Comando, inclusive do comandante do Exército. Segundo Gonet, além das ofensas, Malafaia imputou falsamente aos generais a prática do crime de prevaricação e ainda ampliou o alcance do ataque ao divulgar o discurso nas redes sociais, em publicação que ultrapassou 300 mil visualizações.
A denúncia foi encaminhada ao gabinete de Moraes sob o argumento de que há “estrita conexão entre as condutas denunciadas” e os inquéritos das fake news e das milícias digitais, que investigam a atuação de redes de desinformação e articulações golpistas ligadas ao bolsonarismo.
Mesmo durante o recesso do Judiciário, Moraes determinou, em 20 de dezembro, a notificação do pastor. Malafaia recebeu a intimação três dias depois, em 23 de dezembro. O recesso e as férias coletivas do STF se estendem até o fim de janeiro, período em que apenas casos considerados urgentes são analisados pela presidência ou vice-presidência da Corte.
Malafaia reage com novos ataques
Malafaia reagiu à denúncia com novos ataques às instituições e aos responsáveis pelo processo. O pastor nega ter cometido crime, sustenta que não mencionou o nome de Tomás Paiva e questiona a competência do STF para julgar o caso. “Eu não tenho prerrogativa de função, que me mandasse, então, para a primeira instância”, disse.Ele também voltou a se colocar como vítima de perseguição política e criticou o enquadramento do caso nos inquéritos que investigam a engrenagem digital do bolsonarismo. “O que tem a ver uma expressão de opinião em uma manifestação com fake news e milícia digital? Isso se chama liberdade de expressão, que Alexandre de Moraes transformou em crime de opinião com esse inquérito imoral e ilegal de fake news. Isso é perseguição política, é conluio”, afirmou.
Em outra reação pública, Malafaia direcionou ataques pessoais ao procurador-geral da República. “Paulo Gonet, você virou capacho subserviente a Alexandre de Moraes. Você envergonha essa instituição honrada, séria, que merece aplauso, que é o Ministério Público Federal. Isso é um absurdo”, disse o pastor.
Contexto golpista e tensão com as Forças Armadas
O episódio se insere em um contexto mais amplo de tensionamento entre lideranças bolsonaristas, setores das Forças Armadas e o Judiciário, intensificado após a tentativa de golpe que culminou nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Jair Bolsonaro, que convocou o ato em que Malafaia discursou, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e está preso desde novembro, na superintendência da PF na capital federal.A retórica agressiva de Malafaia contra militares de alta patente não é isolada. O pastor já protagonizou embates públicos com o senador Hamilton Mourão, general da reserva e ex-vice-presidente da República, a quem dirigiu novos xingamentos após ser criticado por atacar o Alto Comando do Exército.