A pressão ocidental sobre o TPI é uma séria ameaça ao futuro da justiça internacional, dizem especialistas

A pressão e as ameaças ocidentais contra o promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, representam uma "séria ameaça" ao futuro da justiça internacional, alertaram especialistas jurídicos, após a investigação que ele abriu contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu sob acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza.

Al Jazeera

Tanto o tribunal quanto o procurador-geral foram colocados na lista de sanções dos EUA em 21 de novembro de 2024, após a emissão de mandados de prisão contra Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, no contexto de crimes cometidos contra palestinos na Faixa de Gaza.

As sanções de Trump impediram que funcionários do TPI acessassem o sistema bancário (Reuters)

Kenneth Roth, ex-diretor da Human Rights Watch, disse à Agência Anadolu que os ataques ao tribunal "atingiram níveis sem precedentes" que ameaçam os fundamentos da justiça internacional, acrescentando que o que o presidente dos EUA, Donald Trump, e o governo israelense fizeram "pode ser considerado um crime de acordo com o Estatuto de Roma".

Ele ressaltou que as sanções impostas por Trump impediram os funcionários do tribunal de acessar o sistema bancário, pedindo à União Europeia que proteja o tribunal e seus funcionários.

Pressões sistemáticas

O acadêmico Mark Kirsten alertou que a pressão sistemática contra funcionários do TPI pode causar "danos irreparáveis" à justiça internacional, observando que algumas dessas práticas levaram figuras proeminentes a deixar o tribunal.

A professora de direitos humanos da Universidade de Boston, Susan Akram, explicou que o Artigo 70 do Estatuto de Roma dá ao tribunal o poder de processar qualquer pessoa que ameace ou impeça seu pessoal de desempenhar suas funções, enfatizando a necessidade de convocar uma sessão especial da Assembleia dos Estados Partes para enfrentar essas ameaças.

Uma investigação publicada pelo Middle East Eye revelou que Khan está sob intensa pressão dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e Israel desde abril de 2024, pois estava perto de emitir mandados de prisão para Netanyahu e Gallant.

O inquérito disse que o ex-secretário de Relações Exteriores britânico David Cameron ameaçou retirar seu país do tribunal se os mandados fossem emitidos, enquanto Khan recebeu um briefing de segurança sobre a atividade do Mossad em Haia que levantou preocupações com sua segurança.

Paralelamente, desde 7 de outubro de 2023, Israel, com o apoio dos EUA, continua a cometer assassinatos, fome e deslocamento em Gaza, o que levou à morte de 61.430 palestinos, ferimentos de 153.213, desaparecimento de mais de 9.000, além do deslocamento de centenas de milhares e da eclosão da fome.

Fonte: Agência Anadolu