Em meio ao julgamento de novos réus militares acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, disse nesta segunda-feira (5) que a maioria dos militares deseja a pacificação e lamenta o envolvimento de colegas nos ataques à democracia.
Guilherme Correia | Sputnik
Em sua avaliação, o encerramento dos processos judiciais pode ajudar a restabelecer o ambiente de normalidade nas Forças Armadas: "Torcemos que tudo isso passe para que nós possamos voltar ao nosso sentimento de normalidade e possamos trabalhar sem a aura, a nuvem da suspeição que atinge a muitos, mas só alguns poucos são os responsáveis."
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| José Mucio Monteiro © Sputnik / Guilherme Correia |
"O projeto de anistia é uma decisão de um poder, que é o Poder Legislativo. Nós respeitamos os poderes. O que a Justiça decidir, o que o Legislativo decidir, nós respeitamos. Evidentemente que nós lastimamos, nós lamentamos", disse.
"Quando um militar vê um colega seu ser indiciado, o primeiro sentimento é de constrangimento. […] O segundo sentimento, quando há comprovação, é de indignação, porque eles comprometeram a imagem de uma instituição que sabe que tem que ser preservada."
Durante o almoço empresarial promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), em São Paulo (SP), Mucio afirmou que deseja que as investigações sejam concluídas de forma transparente e isenta, a fim de preservar a reputação das forças. "A nós interessa que tudo seja absolutamente excluído, tudo interessa mais a eles. […] há muitos que querem somente a verdade."
"Quando um militar vê um colega seu ser indiciado, o primeiro sentimento é de constrangimento. […] O segundo sentimento, quando há comprovação, é de indignação, porque eles comprometeram a imagem de uma instituição que sabe que tem que ser preservada."
Durante o almoço empresarial promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), em São Paulo (SP), Mucio afirmou que deseja que as investigações sejam concluídas de forma transparente e isenta, a fim de preservar a reputação das forças. "A nós interessa que tudo seja absolutamente excluído, tudo interessa mais a eles. […] há muitos que querem somente a verdade."
"Eu vim aqui, logo depois de 8 de Janeiro, essa data que eu já risquei de todos os meus calendários. Não tem mais dia 8", desabafou. "Todos tinham suas verdades, todos tinham suas suspensões […]. Havia o constrangimento de ver amigos de décadas nas raias do mundo da suspeição."
O evento também contou com a presença de empresários do setor, como representantes da Embraer, almirantes, secretários ligados à indústria de Defesa e o ex-governador de São Paulo João Doria, que organiza o evento.
PEC contra retorno de militares à caserna gera resistência
No mesmo evento, Mucio defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2023, que propõe a transferência automática para a reserva de militares das Forças Armadas que decidirem se candidatar a cargos eletivos.
Segundo ele, a medida visa preservar os pilares de hierarquia e disciplina das instituições militares, evitando o proselitismo político nos quartéis. "Quando o comandante dá uma ordem de transferência ou uma ordem de punição ou qualquer outra ordem para aquele que é companheiro dele, ele vai lá reivindicar. Começa a existir subgrupos dentro dos quartéis. Nos países avançados do mundo isso não é permitido, não é permitido."
"A nossa PEC é para que quem for e se eleger, ótimo. Se não se eleger, ele está fora da vida política, mas não é novidade no Brasil, porque o juiz quando sai não volta. O promotor quando sai não volta, porque ele se elege com prerrogativas, com ferramentas do Estado, que usa para se eleger e volta para lá", afirmou.
A PEC enfrenta resistência na Câmara, especialmente entre parlamentares ligados às polícias militares estaduais. "As polícias perceberam que isso poderia atingi-las. Você tem delegado tal que é deputado, aí houve burburinho."
Mucio afirmou que se reunirá com o senador Jaques Wagner (PT-BA) nesta terça-feira (6) para "ver se conseguimos tirar essas dificuldades".
Forças Armadas querem mais investimento
Mucio também abordou o projeto em negociação no Senado que fixa um percentual mínimo da receita líquida para investimentos em Defesa. O objetivo é dar previsibilidade ao orçamento militar e fortalecer a base industrial do setor. A proposta é do senador Carlos Portinho (PL-RJ), e o relator deve ser o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
"Pensamos inicialmente em 2% do PIB [produto interno bruto], mas isso ultrapassava os orçamentos da educação e da saúde. A nova proposta será mais realista e terá crescimento gradual. A grande vantagem é a previsibilidade: saber que vamos poder pagar as prestações. Hoje temos 1% do PIB, mas 92% são receitas obrigatórias. Isso nos sufoca", disse.
Segundo o ministro, os investimentos serão direcionados a áreas estratégicas e ajudarão a reativar a indústria nacional de Defesa. "Vamos poder fazer programas de compra de aviões, fragatas, mísseis. Vai ser bom para as forças e para a indústria brasileira."
"Pensamos inicialmente em 2% do PIB [produto interno bruto], mas isso ultrapassava os orçamentos da educação e da saúde. A nova proposta será mais realista e terá crescimento gradual. A grande vantagem é a previsibilidade: saber que vamos poder pagar as prestações. Hoje temos 1% do PIB, mas 92% são receitas obrigatórias. Isso nos sufoca", disse.
Segundo o ministro, os investimentos serão direcionados a áreas estratégicas e ajudarão a reativar a indústria nacional de Defesa. "Vamos poder fazer programas de compra de aviões, fragatas, mísseis. Vai ser bom para as forças e para a indústria brasileira."
O comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) e tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno apontou o risco da obsolescência. "Todo meio tem uma vida operacional. Se não houver reaparelhamento, a força oferece solução de continuidade e perde capacidade."
Já o comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, enfatizou a necessidade de autonomia tecnológica. "A superfície do planeta é vigiada 24/7. Precisamos de meios furtivos. Os submarinos ganharam notoriedade desde a Segunda Guerra. O país deve eleger quais tecnologias sensíveis precisa dominar para garantir segurança e soberania."
"Só teremos uma força crível se tivermos capacidade interna de produção e independência tecnológica. O uso da força pertence ao Estado, e o Estado precisa deter os meios", finalizou.