Contratos de venda no modelo governo para governo são amplamente utilizados por potências militares como EUA e França
Gabriel Garcia | CNN, Brasília
O governo federal quer avançar na implementação de um modelo de vendas G2G (governo para governo), com o objetivo de impulsionar as exportações de produtos de defesa e fortalecer a indústria nacional.
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| Nesse modelo de vendas, o governo negocia diretamente com outro país para fornecer bens, serviços ou tecnologias • José Cruz/Agência Brasil |
Essa é uma demanda antiga da indústria bélica brasileira. Nesse modelo de vendas, o governo negocia diretamente com outro país para fornecer bens, serviços ou tecnologias.
O G2G é utilizado principalmente em indústrias mais sensíveis, como a de defesa. Mesmo que os contratos envolvam empresas privadas, a negociação é conduzida diretamente pelo governo do país fornecedor.
Durante esse processo, além de fortalecer relações diplomáticas, o governo que representa a empresa vendedora atua como “garantidor”, supervisionando e assegurando a entrega dos produtos.
Potências militares como EUA e França utilizam amplamente esse modelo. Os caças Gripen, fabricados pela sueca Saab, foram vendidos ao Brasil por meio de um contrato G2G com o governo da Suécia.
Hoje, existe um entrave jurídico para esse tipo de operação nas exportações do Brasil.
A equipe jurídica do Ministério da Defesa, responsável por coordenar a discussão, entende que a legislação brasileira não permite que o país faça a intermediação de vendas de empresas privadas nesse tipo de contrato.
Atualmente, esse modelo só pode ser usado em negociações com estatais. Por exemplo, se um país quiser comprar um avião da Embraer, o governo não pode representar a empresa durante as negociações.
O problema é que as estatais não produzem os produtos necessários para atender à demanda internacional.
As autoridades, no entanto, identificaram uma brecha para contornar o entrave: uma estatal pode fechar um acordo de colaboração com a empresa privada para produtos específicos e atuar como sua representante durante as negociações.
Assim, seria possível realizar vendas pelo modelo G2G sem alterar a legislação vigente.
O objetivo do Ministério não é mudar a lei neste momento. A ideia é trabalhar apenas com estatais e, além de testar o modelo, fortalecer a integração entre o Estado e o setor privado.
Uma mudança da legislação no futuro, no entanto, não é descartada. Uma reunião para debater o assunto aconteceu na última quinta-feira (25), no Ministério da Defesa.
Participaram empresas estatais, como a Alada (Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil), que desenvolve projetos e equipamentos voltados à infraestrutura e navegação aeroespacial; a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), que promove a indústria naval militar, gerenciando projetos e fornecendo materiais militares navais; e a Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil), que fabrica e comercializa produtos de defesa e segurança, como armamentos, destinados às Forças Armadas, forças policiais e clientes privados no Brasil e no exterior.