Irã prepara projeto de lei para sair de tratado que limita armas nucleares

Segundo Ministério das Relações Exteriores, posição oficial do país continua sendo a de se opor a destruição em massa


Reuters via CNN, em Dubai

Parlamentares iranianos estão elaborando um projeto de lei que pode levar Teerã a sair do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), afirmou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Esmaeil Baghaei, nesta segunda-feira (16).


Ele enfatizou, no entanto, que a posição oficial de Teerã continua sendo a de se opor ao desenvolvimento de armas de destruição em massa.

“À luz dos acontecimentos recentes, tomaremos uma decisão apropriada. O governo tem que cumprir os projetos de lei do parlamento, mas esta proposta está apenas sendo preparada, e nós a coordenaremos nas etapas posteriores com o Parlamento”, respondeu Baghaei quando questionado em uma entrevista coletiva sobre a possibilidade de Teerã deixar o TNP.

O TNP, ratificado pelo Irã em 1970, é um "tratado internacional que visa impedir a disseminação de armas nucleares e promover a cooperação no uso pacífico da energia nuclear. São três pilares principais: não proliferação, desarmamento e o direito ao uso pacífico da energia nuclear", segundo a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Em troca do direito de buscar energia nuclear civil, concedido pelo tratado aos países signatários, os Estados também são obrigados a renunciar as próprias armas atômicas e cooperar com as inspeções e verificações da AIEA.

Recentes ataques entre Israel e Irã

Israel começou a atacar certos alvos militares e cientistas nucleares iranianos na semana passada, dizendo que Teerã estava prestes a construir uma bomba nuclear.

No entanto, o Irã sempre afirmou que seu programa nuclear é pacífico, apesar da decisão da AIEA na quinta-feira (12) de que o país violou as obrigações estabelecidas pelo Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP).

O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, reiterou nesta segunda-feira (16) que as armas nucleares são contrárias a um decreto religioso do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei.

A mídia estatal do Irã informou que nenhuma decisão sobre a saída do TNP havia sido tomada pelo Parlamento, enquanto um parlamentar afirmou que a proposta estava nos estágios iniciais do processo legal.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Esmaeil Baghaei, disse que acontecimentos como o ataque de Israel "afetam naturalmente as decisões estratégicas do Estado", observando que a investida seguiu a resolução da AIEA, que ele sugeriu ser a culpada.

"Aqueles que votaram a favor da resolução prepararam o terreno para o ataque", afirmou Baghaei.

Israel, que nunca aderiu ao TNP, é amplamente considerado pelos governos regionais como possuidor de armas nucleares, embora não confirme nem negue.

"O regime sionista é o único possuidor de armas de destruição em massa na região", acrescentou o porta-voz.
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